DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 1579/2018 TEXTO COMPILADO PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 10/04/2018
Ementa: Concede Títulos da Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher em cumprimento a Resolução 1.919, de 23 de janeiro de 2014

Autoria


Mesa Diretora

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30, inciso XVI; Art. 158 Inciso I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui