DETALHES DA NORMA

Resolução 1992/2018 TEXTO COMPILADO PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/06/2018
Ementa: Altera a Resolução 1.908/2016, de 17 de maio de 2013.

Autoria


Mesa Diretora

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1908 15/05/2013ALTERAparágrafo único do art. 11
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui