DETALHES DA NORMA

Resolução 1992/2018 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/06/2018
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 1.908/2016, DE 17 DE MAIO DE 2013.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1908 15/05/2013ALTERAparágrafo único do art. 11
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui