DETALHES DA NORMA

Resolução 1989/2018 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/05/2018
Ementa: “EMENDA NA RESOLUÇÃO Nº 1.912, DE 20 DE MAIO DE 2013.”

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1912 20/05/2013INCLUIComenda ao art. 1º
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAart. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui