DETALHES DA NORMA

Resolução 1990/2018 TEXTO COMPILADO PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/05/2018
Ementa: Altera os Anexos II e III da Resolução nº 1.964 de 22 de março de 2017.

Autoria


Mesa Diretora

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1964 22/03/2017ALTERAanexos I e II
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAart. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui