DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.282/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: Denomina "Gaiber Barteles da Silva".praça localizada no bairro Santa Martha, no Município de Vitória.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/06/2018

Dados da Proposição   Projeto de Lei 5/2018

Autoria


Leonil

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui