DETALHES DA NORMA

Resolução 1995/2018 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/08/2018
Ementa: ALTERA O § 2º, DO ART. 130 DA RESOLUÇÃO 1.919/2013, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Resolução1919 10/04/2013ALTERA§ 2º, do art. 130
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui