DETALHES DA NORMA

Resolução 1997/2018 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/09/2018
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1952, DE 07 DE ABRIL DE 2016.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1952 07/04/2016INCLUIParágrafo único ao art. 4º
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui