DETALHES DA NORMA

Resolução 1993/2018 TEXTO COMPILADO PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/08/2018
Ementa: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Vitória, o Projeto "Emprego Cidadão ", cria o selo "Empresa Pop" e dá outras providências.

Autoria


Mesa Diretora

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui