DETALHES DA NORMA

Resolução 1993/2018 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/08/2018
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, O PROJETO “EMPREGO CIDADÃO”, CRIA O SELO “EMPRESA POP” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui