DETALHES DA NORMA

Resolução 1.996/2018


Ementa: Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar de Enfrentamento à situação de Rua", no âmbito da Câmara Municipal de Vitória, na forma de Resolução nº 1.859/2009
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/08/2018

Dados da Proposição   Projeto de Resolução 19/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Resolução1859 24/11/2009MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui