DETALHES DA NORMA

Resolução 1998/2018 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 25/09/2018
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, I, DA RESOLUÇÃO Nº 1.912, DE MAIO DE 2013.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1912 20/05/2013INCLUIComenda “ZÉ DA BOLA” ao inciso I do art. 1º
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui