DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 1583/2018 TEXTO COMPILADO PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/11/2018
Ementa: Concede Títulos de Cidadão Vitoriense em comemoração ao Aniversário da Fundação da cidade de Vitória em cumprimento a Resolução nº 1.919, de 23 de janeiro de 2014.

Autoria


Mesa Diretora

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 158 Inciso II

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui