DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 1.588/2019


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 27/05/2019
Ementa: Concede Títulos de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher em cumprimento a Resolução n° 1.919, de 23 de janeiro de 2014

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 93/2019

Autoria


Mesa Diretora

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30, inciso XVI ; Inciso I e § 6º do art. 158

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui