Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI N º 9.278 - CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DE VITÓRIA, INSTITUINDO A CORRIDA ZUMBI DOS PALMARES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/08/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 247/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUI Dia da corrida Zumbi dos Palmares Anexo I e Art. 4º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso III do Art. 113

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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