Data de apresentação 11/12/2003 11:43:27
 N° Processo 6861/2003
 N° Protocolo /2003
 Ementa

Moção de Aplauso com o Sr. Dr. Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, pela indicação do seu nome pelo TJ/ES para concorrer a vaga de Ministro do Supremo Tribunal de Justiça - STJ.

 Autoria

Osvaldo Mello;