Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Luiz Emanuel 
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Última atualização: 03/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 447/2025
FICA ESTABELECIDO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE VITÓRIA A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL POR MEIO DE TELEVISORES.
Processo N°: 26176/2025 Protocolo N°: 26392 ID: 321099 Data: 17/09/2025 11:04:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designação de Relator
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel, Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 446/2025
FICA ESTABELECIDO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE VITÓRIA A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL POR MEIO DE TELEVISORES.
Processo N°: 26086/2025 Protocolo N°: 26286 ID: 320939 Data: 16/09/2025 10:33:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 417/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º LEI MUNICIPAL Nº 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 24871/2025 Protocolo N°: 24997 ID: 319636 Data: 03/09/2025 17:49:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Aylton Dadalto, Camillo Neves, Dárcio Bracarense, Luiz Emanuel, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 243/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DO ABORTO NOS LOCAIS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 16926/2025 Protocolo N°: 17041 ID: 311381 Data: 16/06/2025 07:00:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 239/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, A DANÇA DE SALÃO, A SER CELEBRADA NO DIA 29 DE MARÇO.
Processo N°: 16722/2025 Protocolo N°: 16840 ID: 310408 Data: 13/06/2025 12:37:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 160/2025
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO FORTE SÃO JOÃO "
Processo N°: 11985/2025 Protocolo N°: 12062 ID: 306132 Data: 06/05/2025 11:13:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
L 10176/2025
Projeto de Lei n° 62/2025
DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO OBRIGATÓRIO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4471/2025 Protocolo N°: 4491 ID: 297544 Data: 21/02/2025 12:53:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
“ GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA E PROÍBE A UTILIZAÇÃO E O ENSINO DA LINGUAGEM NEUTRA OU NÃO BINÁRIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA “.
Processo N°: 4383/2025 Protocolo N°: 4403 ID: 297417 Data: 20/02/2025 14:43:52 Situação: Apensado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2025
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PET FRIENDLY (AMIGOS DOS ANIMAIS) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA “.
Processo N°: 4209/2025 Protocolo N°: 4230 ID: 297215 Data: 19/02/2025 08:47:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2025
ALTERA A LEI 9278/2018 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 3733/2025 Protocolo N°: 3756 ID: 296778 Data: 14/02/2025 13:09:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração da Redação Final.
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
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