| Recebimento: 19/08/2021 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/08/2021 |
Fase: Providência |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 19/08/2021 10:30:19 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Decorrido o prazo recursal. Segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2021 |
Fase: Providência |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 12/08/2021 11:44:15 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 35 minutos
|
Complemento da Ação: Aguardando prazo recursal de 05 dias nos termos da alínea "b" do inciso III do Artigo 61 do Regimento Interno.
Termo final - 18/08/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 711/2021 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - INCONSTITUCIONALIDADE
|
|
|
|
| Recebimento: 12/07/2021 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 10/08/2021 11:27:30 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 29 dias, 1 hora, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovada a Inconstitucionalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 681/2021 - Votação CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 09/07/2021 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Gilvan da Federal |
| Envio: 09/07/2021 16:11:52 |
Ação: Pela Inconstitucionalidade
|
Tempo gasto: 6 horas, 19 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 94/2021 - 110-2021
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2021 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 07/07/2021 14:20:39 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2021 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 07/07/2021 12:24:20 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 3 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: D E S P A C H O
Ao DEL / SAC:
Em conformidade com o art. 96, VII, designo o Vereador Gilvan da Federal como relator para elaboração do parecer a respeito da constitucionalidade da proposição, na forma do art. 110 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/07/2021 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 06/07/2021 14:22:46 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/07/2021 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/07/2021 11:18:00 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/07/2021 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/07/2021 11:17:42 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/07/2021 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/07/2021 11:17:13 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/07/2021 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/07/2021 11:16:50 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/07/2021 |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 06/07/2021 01:26:49 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/06/2021 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 06/07/2021 01:26:28 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 6 dias, 16 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade aos artigos 179, 180 e 181 do Regimento Interno;
Inclua-se o respectivo projeto para leitura no período do pequeno expediente. Após, inclua-se em pauta, na fase da Ordem do Dia, para Discussão Especial, durante três Sessões Ordinárias consecutivas, para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do art. 202 do Regimento Interno;
Por fim, encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer das seguintes Comissões:
1 – Constituição e Justiça;
2 – Finanças, Orçamento, Controle;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/06/2021 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 28/06/2021 09:33:11 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|