FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 31/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 02/03/2018 00:00:00      N° Processo: 1930/2018      N° Protocolo: 2651/2018

Ementa: Institui o Estatuto do Pedestre no Município de Vitória e dá outras providências

Autoria


Roberto Martins

Anexos da Tramitação


Data: 12/02/2019 Tipo: Lei OrdináriaNúmero: 9365/2019
Lei Ordinária
Data: 15/10/2018 Tipo: AvulsoNúmero: 174/2018
Avulso
Data: 17/08/2018 Tipo: Parecer da Comissão de Constituição e JustiçaNúmero: 554/2018
Parecer da Comissão de Justiça

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivo Geral CMV Setor: DDI/Arquivo
Data de Recebimento: 12/02/2019 11:56:30Fase: Providência para promulgar Setor: DEL - Departamento Legislativo
Data de Envio: 12/02/2019 11:57:50Ação: Promulgada
Complemento da Ação: Arquive-se
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/02/2019 11:54:03Fase: Avaliação na PMV Setor: DEL - Departamento Legislativo
Data de Envio: 12/02/2019 11:56:30Ação: Perdeu prazo
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/02/2019 11:53:49Fase: Autógrafo de Lei Setor: DEL - Departamento Legislativo
Data de Envio: 12/02/2019 11:54:03Ação: Seguir Normalmente
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/02/2019 11:53:34Fase: Ordem do Dia Setor: DEL - Departamento Legislativo
Data de Envio: 12/02/2019 11:53:49Ação: Seguir Normalmente
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/02/2019 11:53:13Fase: Expediente de Avulso Setor: DEL - Departamento Legislativo
Data de Envio: 12/02/2019 11:53:34Ação: Seguir Normalmente
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/10/2018 14:10:45Fase: Avulso Setor: DEL - Departamento Legislativo
Data de Envio: 15/10/2018 14:13:43Ação: Seguir Normalmente
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/08/2018 14:35:49Fase: Comissões Setor: DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Data de Envio: 15/10/2018 13:04:04Ação: Seguir Normalmente
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/07/2018 16:28:22Fase: Parecer da Comissão Setor: Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Data de Envio: 17/08/2018 14:34:59Ação: Pela Constitucionalidade
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/07/2018 11:22:29Fase: Vista do vereador na Comissão Setor: Gabinete Vereador Fabricio Gandini
Data de Envio: 23/07/2018 11:24:35Ação: Seguir Normalmente
Complemento da Ação: Devolvo o projeto de Lei nº 31/2018 para seguir a tramitação normal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/06/2018 12:43:35Fase: Parecer da Comissão Setor: Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Data de Envio: 15/06/2018 12:15:18Ação: Conceder vista
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/06/2018 19:34:11Fase: Vista do vereador na Comissão Setor: Gabinete Vereador Sandro de Menezes Parrini
Data de Envio: 12/06/2018 19:39:05Ação: Voto em separado pela aprovação
Complemento da Ação: Voto em separado pela Constitucionalidade e Legalidade.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/05/2018 13:15:05Fase: Parecer da Comissão Setor: Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Data de Envio: 08/06/2018 12:12:45Ação: Conceder vista
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/05/2018 13:57:52Fase: Parecer do Relator Setor: Gabinete Vereador Wanderson Marinho
Data de Envio: 22/05/2018 15:14:06Ação: Pela Inconstitucionalidade
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/05/2018 15:05:19Fase: Comissões Setor: DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Data de Envio: 08/05/2018 15:07:52Ação: Elaborar Parecer
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/05/2018 16:14:17Fase: Análise Preliminar da Proposição Setor: Procuradoria Jurídica
Data de Envio: 08/05/2018 14:15:45Ação: Analisado
Complemento da Ação: Com parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/05/2018 13:50:52Fase: Comissões Setor: DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Data de Envio: 02/05/2018 13:54:12Ação: Análise prévia
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/04/2018 15:18:07Fase: Providência do Autor Setor: Gabinete Vereador Leonil
Data de Envio: 27/04/2018 15:18:30Ação: Providenciado
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/04/2018 18:30:18Fase: Comissões Setor: DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Data de Envio: 26/04/2018 18:31:04Ação: Conhecimento e Providência
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/04/2018 14:05:49Fase: Parecer do Relator Setor: Gabinete Vereador Wanderson Marinho
Data de Envio: 26/04/2018 17:49:33Ação: Devolvido ao SAC
Complemento da Ação: Para providências
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/04/2018 17:13:53Fase: Designação de Relator Setor: Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Data de Envio: 12/04/2018 17:14:37Ação: Elaborar Parecer
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/04/2018 17:13:00Fase: Comissões Setor: DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Data de Envio: 12/04/2018 17:13:53Ação: Designar Relator
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/03/2018 08:21:54Fase: Designação de Relator Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
Data de Envio: 12/04/2018 17:13:00Ação: Conhecimento e Providência
Complemento da Ação: Segue por devolução.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/03/2018 17:17:40Fase: Comissões Setor: DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Data de Envio: 16/03/2018 17:18:37Ação: Designar Relator
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/03/2018 14:29:06Fase: Discussão Especial 3.sessão Setor: DEL - Departamento Legislativo
Data de Envio: 16/03/2018 14:31:09Ação: Seguir Normalmente
Complemento da Ação: À Comissões: 1 - Justiça 2 - Direitos Humanos e Cidadania 3 - Mobilidade Urbana 4 - Políticas Urbanas
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/03/2018 14:28:52Fase: Discussão Especial 2.sessão Setor: DEL - Departamento Legislativo
Data de Envio: 16/03/2018 14:29:06Ação: Seguir Normalmente
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/03/2018 14:28:35Fase: Discussão Especial 1.sessão Setor: DEL - Departamento Legislativo
Data de Envio: 16/03/2018 14:28:52Ação: Seguir Normalmente
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/03/2018 14:28:19Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei Setor: DEL - Departamento Legislativo
Data de Envio: 16/03/2018 14:28:35Ação: Seguir Normalmente
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/03/2018 14:27:48Fase: Cadastro e Despacho Setor: DEL - Departamento Legislativo
Data de Envio: 16/03/2018 14:28:19Ação: Seguir Normalmente
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/03/2018 17:51:24Fase: Protocolo Setor: DDI/Protocolo
Data de Envio: 02/03/2018 17:51:24Ação: Seguir Normalmente
Despacho Digital