Data de apresentação 21/08/2019 16:59:38
 N° Processo 9415/2019
 N° Protocolo 10528/2019
 Ementa

Moção de Repúdio ao Deputado Federal Orlando Silva (PCdo B/SP), autor do Projeto de Lei nº. 3.369/2015, por intermédio do qual, flagrante afronta à moral secular e religiosa e aos bons costumes.