INSTITUI
A COMENDA “EDMILSON CAROÇO”.
A MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou a seguinte:
Art. 1º Fica instituída a Comenda "Edmilson Caroço", concedida a
pessoas que tiveram destaque no cenário do samba.
Art. 2º A Comenda ora instituída será
concedida anualmente, em cerimônia a realizar-se no dia 02 de dezembro em
homenagem ao Dia Nacional do Samba.
Art. 3º As condecorações serão entregues
pelos Vereadores em número de 01 (um) agraciado por Vereador.
Art. 4º As indicações conterão o nome
completo e qualificação do candidato à homenagem, seus dados biográficos e
serão protocolados no Protocolo Geral desta Casa de Leis.
Art. 5º As despesas
decorrentes desta Resolução são de responsabilidade da Câmara Municipal de
Vitória.
Art. 6º Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio
Attílio Vivácqua, 31 de
outubro de 2011.
Reinaldo Matiazzi
Zezito Maio
Luisinho Coutinho
Eliézer Tavares
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.