INSTITUI A COMENDA “ZILDA ARNS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou a seguinte:
Art. 1º Fica instituída a Comenda "Zilda Arns", concedida a pessoas
que tiveram destaque em atividades voltadas para as crianças, no combate à fome
e à desnutrição.
Art. 2º A Comenda ora instituída será
concedida anualmente, em cerimônia a realizar-se no dia 25 de agosto.
Art. 3º As condecorações serão entregues
pelos Vereadores em número de 01 (um) agraciado por Vereador.
Art. 4º As indicações conterão o nome
completo e qualificação do candidato à homenagem, seus dados biográficos e
serão protocolados no Protocolo Geral desta Casa de Leis.
Art. 5º As despesas
decorrentes desta Resolução correrão por conta de dotação orçamentária própria.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
Palácio
Attílio Vivácqua, 29 de
novembro de 2011.
Reinaldo Bolão
Zezito Maio
Eliézer Tavares
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.