RESOLUÇÃO Nº 1.898, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
INSTITUI A COMENDA “SILVIO
COLA”.
A Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Vitória, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica instituída a Comenda “Sílvio Cola” destinada a distinguir
personalidade que, comprovadamente, tenha se destacado nos círculos maçônicos
pelos relevantes serviços prestados à comunidade capixaba.
Art. 2° A referida Comenda será conferida anualmente, mediante Decreto
Legislativo, no Dia do Maçom - 20 de agosto - em Sessão Solene da Câmara
Municipal de Vitória a 15 (quinze) personalidades.
Parágrafo único - Cada Vereador indicará 01(um) nome para ser agraciado.
Art. 3° A Comenda “Sílvio Cola” será representada por uma cruz de 04 (quatro)
braços, arredondados e esmaltados nas cores vermelho, azul e branco, contendo
no centro um disco com a efigie de “Sílvio Cola” e no
anverso, o Brasão oficial do Município de Vitória, cujo modelo ficará sob a
responsabilidade da Mesa Diretora.
Art. 4° A Câmara Municipal de Vitória manterá um livro de registro contendo o nome
de todos os agraciados com a Comenda “Sílvio Cola” e expedirá os respectivos
diplomas a partir do ano de 2012.
Art. 5° As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta de
dotação orçamentária própria.
Art. 6° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Attílio Vivácqua, em 13 de novembro
de 2012.
REINALDO MATIAZZI
Presidente
JOSÉ FRANCISCO MAIO FILHO
1º Secretário
ELIEZER DE ALBUQUERQUE TAVARES
2º Secretário
LUIZ CARLOS COUTINHO
3º Secretário
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal
de Vitória.