INSTITUI A COMENDA “CARLINHOS OLIVEIRA”
DESTINADA A HOMENAGEAR ESCRITORES CAPIXABAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VITÓRIA, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou a
seguinte RESOLUÇÃO:
Art.1°. Fica instituída a Comenda “Carlinhos Oliveira” destinada a destacar e
promover escritores capixabas, nativos ou radicados, cujas publicações
contribuíram para o desenvolvimento da arte literária na Capital e no Estado do
Espírito Santo.
Art. 2°. A referida Comenda será
concedida anualmente, em sessão solene da Câmara Municipal de Vitória, na
segunda quinzena do mês de agosto.
Art. 3°. As condecorações serão entregues pelos Vereadores em número de 01 (um)
agraciado(a) por Vereador(a).
Art. 4°. As indicações conterão o nome completo, breve currículo e os nomes das
obras literárias que foi publicada pelo agraciado, e deverão ser protocolados
nesta Casa de Leis.
Art. 5°. As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de dotação
orçamentária própria.
Art. 6° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Attílio Vivácqua,
em 21 de dezembro de 2012.
REINALDO MATIAZZI
JOSÉ FRANCISCO
MAIO FILHO
ELIÉZER DE
ALBUQUERQUE TAVARES
LUIS CARLOS
COUTINHO
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.