DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.588, DE 27 DE MAIO DE 2019

Concede Títulos de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher em cumprimento a Resolução nº 1.919, de 23 de janeiro de 2014.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e nós promulgamos, na forma do Art. 30, inciso XVI do Regimento Interno, o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, conforme determina o art. 158, inciso I, da Resolução nº 1919/2014, de 23 de janeiro de 2014, às seguintes personalidades:

I – Alessandra Barcelos;

II – Anádia Pauzen Ferreira;

III – Anabela Galvão;

IV – Ângela Maria Cavatti Feitosa Santos;

V – Andréia Balzan Rodrigues;

VI – Arietti Lírio Gasparini;

VII – Claudia Cristina Francisco de Almeida;

VIII – Creuza Rodrigues Pinto;

IX – Eunice da Encarnação Silva e Sousa;

X – Elisângela Leite Melo;

XI – Ercilia Stanciany da Silva Mozer;

XII – Érida Trindade Ambrósio;

XIII – Fabiola Molulo Tavares;

XIV – Jacqueline Moraes da Silva;

XV – Juliana Lyra Viana;

XVI – Luceni do Espírito Santo Pessoa;

XVII – Luciana Pimentel Soares;

XVIII – Marcelle Vasconcelos Jorio;

XIX – Mariana Perini;

XX – Maria Aparecida Rodrigues da Costa Santos;

XXI – Marivone Pereira de Rezende de Souza;

XXII – Naciene Modenesi Vicente;

XXIII – Nair Ferreira Rodrigues;

XXIV – Neide Sellin;

XXV – Renata Bonfim;

XXVI – Sandra Araujo Fabres;

XXVII – Sandra Mara de Oliveira;

XXVIII – Celina Maria Pivetta;

XXIX – Tatiane Moraes Braga;

XXX – Vanuza Roberto de Jesus.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 08 de março de 2019.

Palácio Attilio Vivacqua, 27 de Maio de 2019.

CLÉBER FÉLIX

PRESIDENTE

DALTO NEVES

1º SECRETÁRIO

VINÍCIUS SIMÕES

2º SECRETÁRIO

LUIZ PAULO AMORIM

3º SECRETÁRIO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.

JUSTIFICATIVA

Trata-se de proposição regimental prevista no § 6º do art. 158 do Regimento Interno, em comemoração ao dia internacional das mulheres, através de sessão solene realizada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vitória.