DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.594, de 16 de outubro de 2020

 

Dispõe sobre luto oficial.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 35, VIII, “i” da Resolução nº 1919/2014:

 

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. TEREZINHA DE JESUS PEREIRA DA SILVA, sogra do Vereador Roberto Martins, falecida no dia 08 de outubro de 2020, em razão da COVID-19; decreta:

 

Art. 1º LUTO Oficial, por 3 (três) dias, no Legislativo Municipal.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar do dia 08/10/2020. 

 

Palácio Attílio Vivácqua, em 16 de Outubro de 2020.

 

CLÉBER FÉLIX

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA-ES

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.