Art. 1º este decreto institui a Comenda Joanna D’arc Victória Barros de Jaegher à ser concedida aos profissionais da saúde que tenham se destacado pela notoriedade de seu talento, habilidade técnica e profissional, contribuindo para o crescimento desta área.
Art. 2º A Comenda “Joanna D’arc Victória Barros de Jaegher” será concedida por iniciativa dos membros da Mesa Diretora, podendo a entrega da referida homenagem ocorrer a qualquer tempo, conforme indicado na proposta e aprovada pelo Plenário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.