DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.617, 16 de abril de 2024

CRIA A COMENDA PASTOR JOEL MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Este Decreto cria a Comenda Pastor Joel Machado, a ser concedida a mestres em Teologia do Estado do Espírito Santo.

Art. 2º A Comenda Pastor Joel Machado somente será concedida por iniciativa dos membros da Mesa Diretora, podendo sua entrega ocorrer a qualquer tempo, conforme indicado na proposta e aprovada pelo Plenário.

Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Atilio Vivácqua, 16 de abril de 2024.

Leandro Piquet Azeredo Bastos

PRESIDENTE

Maurício Leite

1º SECRETÁRIO

Anderson Goggi

2º SECRETÁRIO

Leonardo Monjardim

3º SECRETÁRIO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.