Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Município de Vitória, a Comenda "Hélio Demoner", destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao esporte cultura e lazer.
Art. 2º A entrega da Comenda será realizada em sessão solene especialmente convocada para este fim.
Art. 3º A concessão da Comenda será feita mediante indicação de qualquer Vereador ou da Mesa Diretora, aprovada pelo Plenário da Câmara Municipal de Vitória.
Palácio Atílio Vivácqua, 16 de dezembro de 2025
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Câmara Municipal de Vitória.