O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma do Art. 113, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Vitória, a seguinte Lei:
Art. 1° Altera o anexo I, da Lei 9.278 de 8 de Junho de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas comemorativas no Município de Vitória, passando a vigorar com a seguinte redação:
“................................................................................................
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Setembro |
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03 |
Dia do Biólogo |
.................................................................................................” (NR)
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Jerônimo Monteiro, em 29 de agosto de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Vitória.