LEI Nº 10.326, de 25 de março de 2026

Declara de Utilidade Pública Instituto Cultural, Esporte e Companhia, tal como consta em seu Estatuto Social, de Vitória.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma do Art. 113, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Vitória, a seguinte Lei:

Art. 1° Fica declarada(o) de utilidade pública municipal o INSTITUTO CULTURAL, ESPORTE E COMPANHIA com sede no município de Vitória.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jerônimo Monteiro, em 25 de março de 2026

lorenzo Pazolini

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.