O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constituída com base no que preceitua o Art. 35, VIII, “i”, da Resolução 1.919 de 2014 e conforme preceitua o Art. 107, da Lei Orgânica Municipal, bem como através do Processo nº 11830/2019, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, baixa o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito em Comemoração ao Aniversário da Fundação da cidade de Vitória, conforme determina o artigo 158 Inciso II da Resolução nº 1.919, de 23 de janeiro de 2014, às seguintes personalidades:
ALECSANDRO MOREIRA DOS SANTOS
ALEXANDRE MARTINS COSTA
CALOS MARCELO ASSIS SOUZA
CECITÔNIO COELHO
CRISTIANE SAMORIME
DESEMBARGADOR REIS FRIEDE
DR. ULYSSES MOREIRA
EGIDIO MALANQUINI
ERICK CABRAL MUSSO
EVERTON DE BRITO MARTINS
GEZIEL DO NASCIMENTO COSTA
JANSEN CUZZUOL RIBEIRO FILHO
JEFERSON COSTA ALMEIDA
JOÃO GABRIEL COUTINHO
JOSÉ RENATO DA SILVA MARQUES
LEONARDO CARVALHO LEAL
LORENZO PAZOLINE
MARCILIO ESTEVAM
MARCOS ASSEF DO VALE DEPES
MICHEL SILVESTRE ZOUAIN ASSBU
NELSON NETO JUNIOR
PADRE ANDERSON TEIXEIRA
PHILIPE LEMOS
RAQUEL DINIZ
RENZO VASCONCELOS
PAULO ALEXANDRE LOPES
RIMALDO BARBOSA DE SÁ JUNIOR
RUTH HADDAD RISK
SERGIO MAJESSKI
VINICIUS XAVIER TEIXEIRA
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Atílio Vivácqua, 11 de Novembro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.