LEI
4.210, DE 25 DE MAIO DE 1995
DENOMINAÇÃO DA
SERVIDÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, Capital do Estado do Espírito Santo, faço
saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º
Fica denominada Alberto Soares de Almeida a Servidão que
dá acesso a Escadaria Abelardo Martins e Rua João Meira Júnior no Bairro de
Caratoira.
Artigo 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º
Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Jerônimo Monteiro, em 29
de dezembro de 2003.
PAULO CÉSAR HARTUNG
GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.