LEI Nº 4.310, DE 29 DE MARÇO DE 1996
DENOMINA “ESCADARIA
ANIBAL EUGÊNIO DOS SANTOS”, A ESCADARIA PROJETADA, LOCALIZADA À AVENIDA ROBERT
KENNEDY, NO BAIRRO ITARARÉ, NESTA CAPITAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, Capital do Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara
Municipal decretou e eu sanciono, na forma do Art. 113, inciso III, da Lei Orgânica do Município
de Vitória,
a seguinte Lei:
Artigo 1º
Fica denominada “ESCADARIA ANIBAL EUGÊNIO DOS SANTOS” a Escadaria Projetada,
localizada à Avenida Robert Kennedy, no Bairro Itararé, nesta Capital.
Artigo 2º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Palácio Jerônimo Monteiro, em 29
de março de 1996.
PAULO CÉSAR HARTUNG
GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.