LEI Nº 4.365, DE 27 DE MAIO DE 1996

DENOMINA JOÃO COELHO DE OLIVEIRA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, Capital do Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono, na forma do Art. 113, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Vitória, a seguinte Lei:

Artigo 1º Fica denominada João Coelho de Oliveira, a praça cujo acesso dar-se-á pela Rua Frederico Ozanan, no bairro Santa Tereza.

Artigo 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal Jerônimo Monteiro, em 27 de maio de 1996.

PAULO CÉSAR HARTUNG GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.