LEI Nº 4.381, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996

DENOMINA JOSÉ RENATO VIEIRA O GINÁSIO DE ESPORTES DO CAIC ITARARÉ, NESTA CAPITAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, Capital do Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma do Art. 113, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Vitória, a seguinte Lei:

Artigo 1º Fica denominado José Renato Vieira, o Ginásio de Esportes do CAIC do Bairro Itararé, nesta Capital.

Artigo 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Jerônimo Monteiro, em 24 de outubro de 1996.

PAULO CÉSAR HARTUNG GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.