LEI Nº 4.391, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, Capital do Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo nos termos do § 7º do Art. 83 da Lei Orgânica do Município de Vitória, a seguinte Lei:

Artigo 1º Fica denominada OSCAR LOUREIRO a praça a ser construída na Ilha de Santa Maria, no final da Rua Guido Pratti co ma Rua Hercília Dias Maciel.

Artigo 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Attílio Vivacqua, em 23 de dezembro de 1996.

ALEXANDRE BUAIZ NETO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.