REVOGADO PELA LEI Nº 4494/1997
LEI
Nº 4.494, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997
DENOMINA ESCADARIA
SATURNO A VIA PÚBLICA NO MORRO DA PIEDADE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, Capital do
Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono, na forma do Art. 113, inciso III,
da Lei Orgânica do Município de Vitória, a seguinte Lei:
Artigo 1º Fica denominada
“Saturno”, a escadaria que se inicia nas proximidades do bar do Sr. João
Rodrigues (João Vovô) até a casa da falecida Sra. Teresa.
Artigo 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Jerônimo
Monteiro, em 08 de outubro de 1997.
LUIZ
PAULO VELOZO LUCAS
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.