REVOGADO PELA LEI Nº 7563/2008
LEI
Nº 4.499, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997
DENOMINA ESCADARIA
MERCÚRIO A VIA PÚBLICA NO MORRO DA PIEDADE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, Capital do
Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono, na forma do Art. 113, inciso III,
da Lei Orgânica do Município de Vitória, a seguinte Lei:
Artigo 1º Fica denominada
“Mercúrio”, a escadaria que tem seu início nas proximidades da residência da
Sra. Aldira Coleta até a pracinha denominada Terreirinho.
Artigo 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Jerônimo
Monteiro, em 08 de outubro de 1997.
LUIZ
PAULO VELOZO LUCAS
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.