LEI Nº 4.599, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998

DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO GURIGICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, Capital do Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma do Art. 113, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Vitória, a seguinte Lei:

Artigo 1º Fica denominada José Catarino de Oliveira a escadaria localizada entre a residência do Sr. Ovídio Ferri e a casa de n° 1106 da Rua Desembargador Gilson Mendonça, no Bairro Gurigica.

Artigo 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Jerônimo Monteiro, em 10 de fevereiro de 1998.

LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.