LEI Nº 5.075, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000

DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ITARARÉ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, Capital do Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma do Art. 113, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Vitória, a seguinte Lei:

Artigo 1º Fica denominada José Pereira de Oliveira, a praça localizada na rua Daniel Abreu Machado, 45 (antiga Escola Itararé), no Bairro Itararé.

Artigo 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de fevereiro de 2000.

LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.