LEI Nº 5.754, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CARATOIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, Capital do Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma do Art. 113, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Vitória, a seguinte Lei:

Artigo 1º Fica denominado Beco Oscar Almeida, o logradouro que tem início na Rua João Meira Junior e término no Beco Projetado (Ponto de Coordenada UTM E=358537.95, N= 7753047.26), no Bairro Caratoira.

Artigo 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jerônimo Monteiro, em 10 de outubro de 2002.

LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.