O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, Capital do Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma do Art. 113, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Vitória, a seguinte Lei:
Artigo 1º Fica denominado “Escadaria Belmiro de Almeida”, o Logradouro Público que tem seu início na Rua José Martins da Silva e o seu término na Escadaria Três Marias, Rua José Martins da Silva, no bairro Romão, sendo a 1ª Escadaria do lado direito da Escadaria Deus é Amor.
Artigo 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Jerônimo Monteiro, em 31 de maio de 2005.
Ref. Proc. 2023919/05
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.