O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, Capital do Estado do Espírito
Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, na
forma do Art. 113, inciso III, da Lei Orgânica
do Município de Vitória, a seguinte Lei:
Artigo 1º Fica denominado Escadaria João Batista Moscon o logradouro público com início na Rua General Calmon (ponto de coordenadas UTM E= 361.767,75 e N= 7.752.905,40), e término na Rua Seis de Dezembro (ponto de coordenadas UTM E= 361.751,68 e N= 7.752.946,94), no bairro Forte São João.
Artigo 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Jerônimo Monteiro, em 08 de maio de 2008.
Ref. Proc. 2445586/08
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.