LEI Nº 9.098, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
DENOMINA QUADRA CARLOS HENRIQUE
PIMENTEL BARBOSA, EQUIPAMENTO PÚBLICO,
NO BAIRRO CONSOLAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono , na forma do Art. 113, inciso
III, da
Lei Orgânica do
Município de Vitória , a seguinte Lei :
Art. 1º Fica denominado Carlos Henrique
Pimentel, o conjunto esportivo
de equipamento público
na Rua José Barroso, no bairro Consolação, Vitória/ES .
Art.
2º
Carlos Henrique Pimentel (o Pelé nasceu no Município de Vitória/ES com domicílio e criação na Rua Waldyr Meirelles, no bairro Consolação. O primogênito dos seis filhos
de Valdete e Mauro , Líder nato , intérprete de samba e mobilizador social. Faleceu no dia 02 de outubro de 2016, acometido por trauma crânio-encefálic o .
Art. 3° As despesas com a
confecção da placa de identificação, ficarão por conta de dotações
próprias do Poder Executivo, suplementadas se necessário.
Art. 4 ° Esta Lei entra em vigor na data de
Publicação.
Palácio Jerônimo Monteiro, em 21 de fevereiro de 2017.
LUCIANO SANTOS REZENDE
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de
Vitória.