O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal de Vitória aprova e eu promulgo na forma do Art. 83, § 7º da Lei Orgânica do Município de Vitória, a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas de Vitória o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO OU DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS), realizada todos os anos, no dia 24 de março.
Art. 2º A instituição deste dia tem o intuito de estabelecer um marco para abordagem da criação, divulgação e disseminação de notícias falsas e conscientização sobre efeitos e consequências jurídicas.
Art. 3º O Dia Municipal de Conscientização e Combate às “Fake News” poderá compreender a realização de seminários, ciclos, palestras, vídeos e demais ações educativas.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Atílio Vivácqua, 08 de Dezembro de 2020
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JANEIRO |
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- |
Festival de Pesca da Ilha das Caieiras |
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Primeira
Quinzena |
Festival
do Congo |
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07 |
Dia
da Liberdade de Culto |
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13 |
Dia
do Frentista |
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19 |
Dia
Municipal do Cabeleireiro |
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20 |
Dia
Municipal São Sebastião Dia
Municipal de Farmacêutico |
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27 |
Dia
Municipal em memória às vítimas do holocausto |
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FEVEREIRO |
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21 |
Dia do imigrante italiano e seus descendentes |
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22 |
Dia Municipal da Auxiliar de Serviços Gerais |
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23 |
Dia do Rotariano |
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27 |
Dia da Sukyo Mahikari |
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28 |
Dia Municipal de Atenção às Doenças Raras |
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Março |
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Segundo domingo |
Dia da Família |
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Segunda semana |
Semana do jovem empreendedor |
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Penúltima semana |
Semana Municipal da Água |
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Última Semana do mês |
Dia da inclusão Digital |
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02 |
Dia do Turismo |
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06 |
Dia do Círculo de Oração |
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12 |
Dia do Bibliotecário Dia Municipal contra a homofobia Dia Municipal incentivo à Leitura |
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13 |
Dia de Mobilização para Prevenção de Doenças Renais Crônicas-DRC |
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14 |
Dia de Maria Ortiz |
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15 |
Dia Municipal do Consumidor |
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18 |
Dia Municipal do Demolay |
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21 |
Dia Municipal da Síndrome de Down Dia Municipal de recuperação, preservação e acompanhamento das nascentes |
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23 |
Dia Municipal do Profissional em Terapias do naturólogo |
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24 |
Dia Municipal de Conscientização e combate a propagação ou Disseminação de notícias falsas (Fake News) |
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25 |
Dia Municipal do Oficio de Justiça |
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27 |
Dia Municipal do Grafite |
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31 |
Dia Municipal da Merendeira |
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ABRIL |
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- |
Paixão e Morte de Cristo do Romão |
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Primeira semana |
Semana Espírita |
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06 |
O “Dia de A igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias” Dia do Policial Militar |
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12 |
Dia da Conscientização ao TDHA – Transtorno de Déficit de atenção e Hiperatividade |
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15-21 |
Semana Monteiro Lobato de Literatura Infantil |
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17 |
Dia Municipal da Conscientização da Hemofilia |
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23 |
Semana Municipal do Chorinho em Jardim Camburi |
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27 |
Dia Municipal do Ourives |
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29 |
Dia Municipal da Bocha |
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30 |
Dia do Profissional de Eventos |
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Maio |
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- |
Semana Municipal do Esteticista |
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Primeiro Domingo |
Dia do Líder Comunitário |
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Ultimo Domingo |
Dia Municipal da Paz |
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Primeira Semana |
Semana de Prevenção ao Aborto |
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Segunda Semana |
Semana de Conscientização e tratamento à doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias |
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06 |
Dia do Psicanalista |
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07 |
Dia do Capoeirista |
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08 |
Dia do Diácono |
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09 |
Dia do Evangelista |
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10 |
Dia da Consciência e Atenção aos Portadores do Lúpus |
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12 |
Dia Municipal de Conscientização e Diagnóstico da Fibromialgia |
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16 |
Dia Municipal do Trabalhador de Coleta de resíduos e Limpeza Urbana (GARI) |
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18 |
Dia Municipal de Combate a Violência, ao abuso e Explosão Sexual contra Crianças e Adolescentes Dia da Luta Antimanicional |
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19 |
Dia Municipal da Defensoria Pública |
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20 |
Dia Municipal de Santa Rita de Cássia |
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23 |
Dia Municipal do Perdão |
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28 |
Dia de Ação pela Saúde da Mulher e pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal Semana de Conscientização, enfrentamento e combate à violência obstétrica |
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29 |
Dia Municipal da Gentiliza |
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31 |
Dia Mundial sem tabaco |
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JUNHO |
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Todos o Mês |
Evento “Maratona Esportiva da Grande Santo Antônio” |
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Primeiro Sábado |
Dia Municipal da Marcha para Jesus |
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Segundo Domingo |
Dia Municipal do Pastor Evangélico |
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01 |
Evento “Trezena de Santo Antônio” Dia Municipal do Pescador |
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03 |
Evento “Caminhada Ecológica Rota das Nascentes” |
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05 |
Evento “Festival de Cerveja Artesanal” |
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07 |
Dia do Catador de Materiais Recicláveis |
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09 |
Dia Municipal de Anchieta Dia Municipal do Porteiro |
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10 |
Dia de Combate à violência no Trânsito |
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13 |
Dia municipal de Santo Antônio |
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15 |
Dia da Rádio Comunitária |
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18 |
Semana do Profissional de Química |
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19 |
Dia Municipal do Vigilante |
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20 |
Dia de apoio às Associações Comunitárias |
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21 |
Dia Municipal de Combate à Asma |
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23 |
Semana Municipal de Promoção do Esporte e do Lazer |
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JULHO |
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- |
Evento A casa do Julgamento |
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Primeiro Sábado |
Dia do Cooperativismo e Associativismo |
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Terceiro Sábado |
Dias do Programa de Evangelismo Social-PES |
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Segunda Semana |
Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Parkinson e de Alzheimer |
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Última semana |
Semana Municipal dos Contadores de Histórias |
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07 |
Dias das Paneleiras |
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10 |
Dia do Agentes Comunitário de Saúde |
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11 |
Dia das Pessoas com Fissura Labiopalatal |
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14 |
Dia Municipal do Executivo de Saúde |
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15 |
Dia Municipal do Missionário |
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19 |
Dia Municipal do Músico Dia da Juventude |
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20 |
Dia do Amigo |
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21 |
Dia do Skatista |
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25 |
Dia da Mulher Negra Dia do Taxista |
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26 |
Dia Municipal do Manguezal Dia Municipal do Tradutor/Intéprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) |
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28 |
Dia da Consciência Antidrogas |
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30 |
Dia de Combate ao pó preto. |
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AGOSTO |
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Primeiro Domingo |
Dia Municipal do Produtor Orgânico |
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Terceiro Domingo |
Evento Caminhada da Família |
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01 |
Dia das Desfiadeiras de Siri Semana do Operador de Direito Dia Municipal do Padeiro |
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01-07 |
Semana Municipal do Aleitamento Materno |
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04 |
Dia Municipal do Padre |
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11 |
Dia do Estagiário Dia do Garçom Dia Municipal do Laringectomizado Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia |
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12 |
Dia do Presbiterianismo Dia Municipal dos Direitos Humanos |
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13 |
Dia de Combate à Intolerância Religiosa Dia do Economista |
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17 |
Dia Municipal da Mulher Empresária |
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19-25 |
Semana de Incentivo ao Ciclismo |
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19 |
Dia Municipal do Historiador |
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20 |
Dia Municipal do Marçom |
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25 |
Dia Municipal do Feirante e Expositor |
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26 |
Dia Municipal do Catequista |
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28 |
Dia Nacional dos Bancários |
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29 |
Dia Nacional de Combate ao fumo |
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30 |
Dia ao Portador de Esclerose Múltipla |
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31 |
Dia do Nutricionista |
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SETEMBRO |
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- |
Jesus Vida Verão |
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- |
Festival de Frutos do Mar da ilha das Caieiras |
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- |
Evento Meia-Maratona “Volta da Ilha” |
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- |
Corrida Rústica São Pedro |
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- |
Festival de Bandas Marciais e Fanfarras |
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- |
Jogos Comunitárias |
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- |
Setembro amarelo – Mês de Prevenção ao Suicídio |
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Início do Mês |
Evento “Fest Gospel” |
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Primeiro Domingo |
Dia da Renovação Carismática Católica |
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Último Domingo |
Dia do Obreiro Universal |
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Primeira Segunda- Feira |
Semana de Mobilidade Mais Humana e Educação no Trânsito |
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Terceiro Sábado |
Dia Municipal dos Desbravadores |
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Última semana |
Semana Cultural do Artista Especial |
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Última semana |
Semana Municipal de Artes Marciais |
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Última semana |
Semana Municipal de Promoção da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) |
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Anos ímpares de dois em dois anos |
Congresso Espírita do Estado do E.S |
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Primeira quinzena |
A “Corrida de Rolimã do bairro residencial Alto da Penha” |
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Primeiro domingo compreendido entre os dias 16 a 22 |
Evento “Pedalar para Respirar” |
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02 |
Dia da Congregação Batista |
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03 |
Dia do Guarda Civil do Município de Vitória |
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04 |
Dia do Combate à Violência Contra o Taxista |
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09 |
Dia do Administrador |
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15 |
Dia do Cliente |
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17-22 |
Semana Municipal do Ciclista |
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21 |
Dia da Pessoa Portadora de Deficiência Dia Municipal do Radialista |
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23 |
Dia do Agente de Trânsito Dia do Juiz Arbitral |
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24 |
Dia Municipal da Ética e Transparência em Defesa da Cidadania |
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26-30 |
Semana Municipal de Incentivo à doação de Órgão |
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26 |
Dia Municipal do Surdo |
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30 |
Dia da Moqueca Capixaba |
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Outubro |
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- |
Mês do Idoso |
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- |
Semana da Ciência e Tecnologia |
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- |
Outubro Rosa – mês de prevenção ao câncer de mama |
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- |
Semana de Prevenção e Combate à Cegueira por Catarata e Glaucoma |
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- |
Olimpíadas Municipais da Terceira Idade |
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Anos ímpares (entre a 1ª (primeira quinta-feira e 2º segundo ) domingo) |
Bienal Capixaba do Livro |
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Terceira Semana |
Semana de Estudos, Prevenção e Combate ao câncer Bucal |
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01 |
Dia do Vitória Futebol Clube |
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04 |
Dia Municipal de Trova Dia Municipal da Conscientização para cidade Limpa Dia Municipal dos Animais Dia Municipal da Corrida com cachorros “Cãorruda” Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias |
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05 |
Dia Municipal da Cidadania |
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06 |
Dia do Doador de Medula Óssea Dia do Trabalhador da Construção Civil |
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07 |
Dia Municipal do Celíaco |
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09 |
Dia Municipal de Saúde Mental |
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10 |
Dia do Leonismo Vitoriense |
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11 |
Dia de Combate a obesidade |
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12 |
Dia do Corretor de Seguros |
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13-21 |
Festival Nacional de Teatro cidade de Vitória |
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13 |
Dia do Fisioterapeuta e do terapeuta Ocupacional Dia do Maquiador |
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15 |
Campanha Municipal de Combate e Conscientização à Síndrome de Burnout Dia do Auxiliar Técnico e Administrativo da Educação |
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16 |
Semana de Combate ao Desperdício de Alimentos |
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17 |
Dia da Micro e Pequena Empresa |
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18 |
Dia Municipal do Médico |
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20 |
Dia Municipal ao Arquivista Dia do Profissional de Impressa |
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21 |
Dia do Ecumenismo Semana do Servidor Público Municipal |
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24-31 |
Semana do Livro e da Biblioteca |
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24 |
Dia da Paixão de Ler Dia da Organização das Nações Unidas |
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25 |
Dia Municipal do Dentista |
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27 |
Dia Municipal de Mobilização Pró-Saúde da População Negra |
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28 |
Dia da Hotelaria e Gastronomia |
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30 |
Dia municipal do Comerciário |
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31 |
Dia Municipal do Folclore Dia da Reforma Protestante |
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Novembro |
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- |
Evento “Feira do Verde” |
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- |
Novembro Azul – Mês de prevenção ao câncer de próstata |
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Segunda Semana |
Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência |
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Segunda Semana |
Semana Municipal do HipHop |
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Segunda Quinzena |
Feira Criola |
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03 |
Dia do Profissional de Beleza |
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08 |
Dia do Professor da Escola Dominical |
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09 |
Dia do Hoteleiro Hospitalar |
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14 |
Semana de Prevenção do Diabetes e da Hipertensão Arterial |
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15 |
Dia da Umbanda e o Umbandista Dia do Evangelho quadrangular |
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18 |
Dia Municipal do Notário e do Registrador |
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20 |
Dia do Aniversário da morte de Zumbi dos Palmares Dia Municipal do Biomédico Dia da Consciência Negra |
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22 |
Dia Municipal do Imigrante Sírio-Libanês e seus descendentes |
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25 |
Dia Municipal do Doador de Sangue |
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29 |
Dia de Solidariedade ao Povo Palestino |
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30 |
Dia do Teólogo |
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Dezembro |
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- |
Dia da Solidariedade |
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- |
“Dezembro LARANJA”- Movimento em Combate ao Câncer de pele |
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Segundo Domingo |
Dia da Caminhada da Paz |
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Segunda semana |
Dia da Família |
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Primeira Quinzena |
Evento Feira Arte e Natal |
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Segunda Quinzena |
Cantata de Natal nas Escadarias da Igreja do Carmo |
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03 |
Dia Municipal do Delgado de Polícia |
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04-10 |
Semana Municipal de Acessibilidade e valorização da Pessoa com Deficiência |
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05 |
Dia do Voluntário Dia do Pastoral da Criança |
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08 |
Dia do Colunista Social |
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09 |
Dia mundial de combate à corrupção Dia municipal do Fonoaudiólogo |
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14 |
Dia do Ministério Público |
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25 |
Dia da Cantata Evangélica “A árvore que canta” |
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27 |
Festa de São Benedito do Rosário Dia municipal do Congo |
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28 |
Semana do Guarda Vidas |
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31 |
Eventos Revillon de Santo Antônio |