Art. 1° Fica aprovado o Relatório Final da Comissão Especial Desburocratização e Empreendedorismo, que constituem os anexos desta resolução:
1)Documentos de formação da Comissão;
2)Reuniões Ordinárias: contendo pauta, lista de presença e atas de cada reunião ordinária;
3)Reuniões Extraordinárias: contendo pauta, lista de presença e atas de cada reunião ordinária;
4)Reuniões Externas: arte de divulgação/panfleto, planejamento, lista de presença e relatório;
5)Audiências Públicas: contendo relatório, lista de presença e demais documentos da 1ª e da 4ª audiência pública, tendo como proponente o vereador Mazinho dos Anjos;
6)Projetos de Lei: contendo a proposição e norma resultante, se for o caso;
7)Indicações: contendo a proposição, na ordem do Relatório item VII, bem como a Resposta à Indicação pela PMV;
8)Requerimentos de Informação: contendo as proposições, na ordem do Relatório item VIII, bem como Resposta ao Requerimento de Informação.
1)Processos analisados pela comissão: inteiro teor e apartes;
2)Levantamento Normativo: contendo a tabela de leis comemorativas desenvolvida pela Comissão e as normas analisadas;
3)Legislações e normas impulsionadas pela Comissão: contendo as normas editadas pelo Executivo e outros vereadores que não da Comissão;
4)Criações: contendo a arte do Canal de Denúncias;
5)Parcerias;
6)Relatório de atividades da Comissão: contendo 2 relatórios parciais.
1)Fotos dos eventos;
2)Gravações das Audiências Públicas e das Reuniões Ordinárias;
3)Publicações na Imprensa em Geral;
4)Publicações realizadas pelo departamento de comunicação da CMV.
1)Ofícios expedidos;
2)Ofícios recebidos;
3)Documentos diversos.
Anexo V
1)Projeto Revogaço: etapa 1 - Calendário Municipal
1)Documentos institucionais;
2)Reuniões Ordinárias: contendo pauta, lista de presença e atas de cada reunião ordinária;
3)Reuniões Extraordinárias: contendo pauta, lista de presença e atas de cada reunião extraordinária;
4)Reuniões Especiais: arte de divulgação/panfleto, planejamento, lista de presença e relatório;
5)Audiências Públicas: contendo relatório, lista de presença e demais documentos da 1ª e da 4ª audiência pública, tendo como proponente o vereador Mazinho dos Anjos;
6)Projetos de Lei: contendo a proposição e norma resultante, se for o caso;
7)Indicações: contendo a proposição, na ordem do Relatório item VII, bem como a Resposta à Indicação pela PMV;
8)Requerimentos de Informação: contendo as proposições, na ordem do Relatório item VIII, bem como Resposta ao Requerimento de Informação.
1)Processos analisados pela comissão: inteiro teor e apartes ou etiqueta.
1)Levantamento Normativo: contendo a tabela de leis comemorativas desenvolvida pela Comissão e as normas analisadas;
2)Normas impulsionadas pela Comissão: contendo as normas editadas pelo Executivo e outros vereadores que não são da Comissão;
3)Normas provenientes da Comissão: contendo o texto e número da norma resultante com data de publicação no Diário Oficial;
4)Criações;
5)Parcerias: contendo a Planilha de representantes no Conselho de Entidades.
1)Fotos dos eventos;
2)Gravações das Audiências Públicas e das Reuniões Ordinárias;
3)Publicações na Imprensa em Geral;
4)Publicações realizadas pelo departamento de comunicação da CMV.
1)Ofícios expedidos;
2)Ofícios recebidos;
3)Documentos diversos;
4)Demandas cadastradas no Sisap;
5)Projeto Revogaço: etapa 2 - Revogação das Leis autorizativas.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Attílio Vivacqua, 25 de Junho de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.