REVOGADA PELA LEI Nº 9413/2019
LEI Nº 3.464, DE 26 DE MAIO DE 1987
DISPÕE SOBRE EREÇÃO
DE BUSTO
O PREFEITO MUNICIPAL
DE VITÓRIA, Capital do Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Artigo 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder permissão ao
“Sindicato de Fiação e Tecelagem de Vitória”, a fim de eregir
o busto do falecido Oscar de Souza Carvalho, na Praça Asdrubal
Soares, em Jucutuquara.
Artigo 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal
de vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, em 26 de maio de 1987.
HERMES LARANJA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de
Vitória.