REVOGADA PELA LEI Nº 9278/2018

LEI Nº 3.948, DE 22 DE JULHO DE 1993

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DA CULTURA RACIONAL DE VITÓRIA”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, Capital do Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º Fica instituído no Município de Vitória o “DIA DA CULTURA RACIONAL”, a realizar-se no segundo domingo do mês de setembro de cada ano.

Artigo 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, em 22 de julho de 1993.

PAULO CESAR HARTUNG GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.