REVOGADA PELA LEI Nº 10.088/2024

LEI Nº 5.601, DE 23 DE JULHO DE 2002

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO MATA DA PRAIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma do Art. 113, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Vitória, a seguinte Lei:

Artigo 1º Fica denominada “Vicente José Vieira”, a praça localizada entre as Ruas Benedito Mello Serrano e Annibal Vieira Rabayolli, no Bairro Mata da Praia.

Artigo 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jerônimo Monteiro, em 23 de julho de 2002.

LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.